Processo 125244/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 15:28
Autuado em 31/03/2009 15:28
Oficio de encaminhamento 017/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 192/2013 da Segunda Câmara, de 28/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2013 Acórdão de Parecer Prévio   192/ 2013 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/06/2013 Acórdão de Parecer Prévio   192/ 2013 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ADILSON JOSE SILVA LINO
Interessado JAIR PINTO SIQUEIRA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:17/12/15)
Origem MUNICÍPIO DE FAXINAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/11/2015 14:01 476653/13 RECURSO DE REVISTA
23/11/2015 14:01 92158/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
14/12/2016 19:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1005560/16
12/01/2016 15:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 21408/16
16/12/2015 17:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 998312/15
25/10/2011 13:54 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254869546BR
10/12/2009 17:12 do Protocolo nº 543593/09, referente juntada de novos documentos.
30/09/2009 12:39 do Protocolo nº 448094/09, referente à respoata ao ofício contraditório nº 2134/09-OCN-DCM do Sr. Jair Pinto Siqueira.
11/09/2009 13:25 do Protocolo nº 420734/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 2134/09-OCN-DCM.
25/08/2009 13:48 do aviso de recebimento do ofício nº 2134/2009-OCN-DCM
17/08/2009 17:53 do aviso de recebimento do ofício nº 2135/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/08/2009 Ofício de Contraditório   2134/ 2009 20/08/2009 
DCM  06/08/2009 Ofício de Contraditório   2135/ 2009 12/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2016 1328 Despacho Processual Diverso nº 730/2016
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2933/2015
02/12/2015 1257 Termo de Redistribuição de Processo nº 4026/2015
19/07/2013 685 Despacho Processual Diverso nº 1699/2013
28/06/2013 670 Acórdão de Parecer Prévio nº 192/2013
14/06/2013 660 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2013 de 19/06/2013
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2425/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 2095/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2016 11:35 DP  
15/12/2016 17:18 COEX Informação nº 8261/2016 -
13/04/2016 12:50 DP  
13/04/2016 09:22 DEX Informação nº 2532/2016 -
28/03/2016 16:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 165/2016 -
24/03/2016 15:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 730/2016 -
15/01/2016 16:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 429/2016 -
15/01/2016 16:31 SMPjTC Parecer nº 3623/2016 - Baixa de responsabilidade pecuniária Ementa: Prestação de contas municipal já julgada. Fase de execução. Recolhimento da multa efetuado. Pela baixa de responsabilidade pecuniária.
15/01/2016 15:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 86/2016 -
18/12/2015 10:24 DEX Instrução nº 13/2016 -
17/12/2015 12:31 DP Informação nº 26248/2015 -
16/12/2015 17:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2933/2015 -
23/11/2015 15:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 1089/2015 -
23/11/2015 15:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2716/2015 -
23/11/2015 14:00 DP Informação nº 24818/2015 -
23/11/2015 14:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4026/2015 -
17/07/2013 13:17 DP  
17/07/2013 09:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1699/2013 -
03/07/2013 08:25 S2C  
01/07/2013 09:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3496/2013 -
01/07/2013 09:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 596/2013 -
20/06/2013 14:33 S2C Certidão de Publicação DETC nº 497/2013 -
20/06/2013 14:33 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 192/2013 -
20/06/2013 13:46 GCCMNS  
19/06/2013 16:17 S2C  
14/03/2013 19:01 GCCMNS  
14/03/2013 11:28 DP Informação nº 4114/2013 -
29/11/2012 09:12 GCCMNS  
14/11/2012 08:48 SMPjTC Parecer nº 18862/2012 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Parecer Prévio pela sua desaprovação.
17/05/2011 14:26 DCM Instrução nº 3958/2012 - MUNICÍPIO DE FAXINAL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/08/2010 16:38 SITIO  
18/12/2009 13:43 DCM  
10/12/2009 17:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2852/2009 -
27/11/2009 14:46 SMPjTC  
26/10/2009 17:12 DCM Instrução nº 3839/2009 - MUNICÍPIO DE FAXINAL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/10/2009 09:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2425/2009 -
16/09/2009 10:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1591/2009 -
14/09/2009 14:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2095/2009 -
31/03/2009 15:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 1421/2009 -
31/03/2009 15:43 DCM Instrução nº 2531/2009 - MUNICÍPIO DE FAXINAL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 15:43 DCM Ofício de Contraditório nº 2134/2009 -
31/03/2009 15:43 DCM Ofício de Contraditório nº 2135/2009 -
31/03/2009 15:27 DP  

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